Brasil, terra de ninguém?

O crédito desempenha um importante papel nas modernas sociedades de consumo. É o que permite adquirir imediatamente bens que, de outra forma, estariam disponíveis para fruição apenas quando o consumidor conseguisse poupar o suficiente para a compra à vista.

Naturalmente, a concessão de crédito não é feita a título gratuito, por caridade: trata-se de um serviço necessariamente remunerado, nas suas diversas modalidades.

Peguemos, por exemplo, o cartão de crédito. Se o leitor for de nacionalidade francesa e usuário do cartão Aurore, administrado pela financeira Cetelem, de propriedade do banco BNP Paribas, poderá ter à sua disposição o equivalente a R$ 2.400,00, para amortização em 28 meses.

A taxa anual efetiva será de 14,90% ao ano, com o que o débito será amortizado em 27 prestações mensais, cada qual no valor de R$ 100,80, e uma última de R$ 102,96. (1)

Mas pode acontecer que o consumidor seja brasileiro. Ainda assim poderá utilizar os serviços do braço brasileiro do BNP Paribas, a Cetelem Brasil CFI S/A, que administra aqui o cartão de crédito Aura. Fazendo o empréstimo da mesma quantia, arcaria com o pagamento de 28 prestações mensais, no valor, cada qual, de R$ 504,32, pois a taxa de juros praticada aqui é de 877% ao ano, ou 20,91% ao mês…

Nem é preciso dizer que a Cetelem francesa não se atreveria a praticar essa taxa de juros no seu país de origem. A polícia seria chamada imediatamente e haveria um escândalo enorme. Em países “bárbaros” como a França, a Itália, a Espanha, para ficar apenas com alguns exemplos, existem leis contra a usura que valem inclusive em relação às instituições financeiras.

O fato, como se viu, é que a Cetelem tem, no Brasil, um comportamento que não se atreveria a reproduzir no seu país de origem. E assim age, com certeza, porque imagina que o mais brutal assalto à economia popular que se possa imaginar não terá, aqui, nenhuma conseqüência desagradável. Conseqüentemente, por que se comportaria como se estivesse na França?

Talvez essa conduta fosse mais palatável se a Cetelem agisse com um pouco mais de comedimento, sem destoar tanto de suas congêneres tupiniquins, que há tantos anos também saqueiam a economia popular, mas com um pouco mais de compostura. O que se vê aqui é uma arrogância imperial, uma certeza de impunidade absolutamente inédita, compreensível apenas se fosse encontrada numa relação típica de dominação colonial.

Não tenho dúvida, portanto, de que esse ato de pirataria financeira será severamente reprimido pelo poder público. A não ser assim, como não concluir que este país é uma terra de ninguém?

Porto Alegre, 03 de outubro de 2011.

Carlos Alberto Etcheverry

Desembargador, integrante do TJRS

 

(1) http://www.cetelem.fr/credit/simulation/?action=resultCr&projetCarte=aurore. Simulação feita em 30.09.2011, considerando-se o euro como cotado a R$ 2,40.

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