Judiciário lento? Não só aqui…

O Corriere della Sera registrou, em sua edição de 13 do corrente, manifestação de Francesco Favara, Procurador-Geral da Corte de Cassação, na abertura do ano judiciário na Itália.

Por seu intermédio, ficamos sabendo de algumas coisas interessantes. Por exemplo: em muitas comarcas, o tempo médio de tramitação de um processo cível, até a sentença, é de cinco anos. Os recursos, por sua vez, demoram três anos para ser julgados.

A jurisdição criminal, por sua lentidão, tem levado à condenação da Itália ao ressarcimento, pela Corte Européia, dos cidadãos prejudicados pela violação do direito a uma justiça em tempo razoável, situação que não tende a melhorar, antes pelo contrário. Outra informação interessante sobre a crise no direito penal italiano: em noventa por cento dos casos não se consegue individuar os autores dos delitos…

Entre as causas da longa duração dos processos, segundo Favara, se encontra a mentalidade dos advogados e dos juízes, que tendem a se “refugiar nos ritmos lentos e cômodos”. O que levou, por falar nisto, à abertura de 130 inquéritos administrativos no ano passado, o dobro do ano anterior.

Mas o problema principal é o processo penal, na visão de Giovanni Verde, vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura: de nada adiantariam melhorias administrativas ou incremento do número de funcionários: as providências necessárias são de ordem legislativa, de forma a fazer com que o tempo de tramitação dos processos seja uma variável que os juízes passem a levar em conta. Também parece estar atrapalhando o direito de defesa, que “deve ser exercitado de modo razoável e não de forma instrumental”.

Quanto aos juízes, Giovanni Verde observa que não pode compreender como “em algumas cidades como Bari e Bolonha os juízes hajam decidido um número de processos quatro vezes superior aos decididos por seus colegas de Roma e Gênova.” A conclusão é de que devem ser estabelecidos parâmetros para avaliar a produtividade dos juízes singulares. Um pouco de acidez foi reservado também aos juízes das Corti d’apello: apesar de serem em torno de quatrocentos os magistrados que as compõe, julgaram apenas dezenove mil recursos no primeiro semestre do ano passado, ou seja, metade dos que chegaram ao segundo grau.

Vão bem apenas os juízes de paz – cuja competência é similar à dos juizados especiais -: em número de pouco mais de dois mil, julgaram 450 mil processos no período referido acima.

Porto Alegre, 17 de janeiro de 2001.

Carlos Alberto Etcheverry

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