Lucros das lojas com juros: alguém chame a polícia

Dois terços dos lucros das lojas de varejo brasileiras em 2000 vieram dos financiamentos concedidos aos seus clientes. Isto é, a rentabilidade provém de uma atividade que nada tem a ver com o comércio propriamente dito, e sim de operações típicas de instituições financeiras. Em alguns casos, esse percentual chega a 90%, como ocorre com a Casas Bahia.

As operações de financiamento são bancadas com recursos próprios, tornados disponíveis pelo fato de os fornecedores, em regra, fornecerem prazo de 90 dias às lojas para pagamento das mercadorias.

O peso desses lucros no resultado das empresas, aliás, autorizou Natale Dalla Vecchia, diretor da Lojas Cem, a afirmar: “Somos um banco com fachada comercial”. (FSP, caderno B, pág. 1, edição de 21.01.2001).

Essa semelhança se estende às taxas de juros estratosféricas. Estando todos de acordo quanto ao fato elementar de que os grupos varejistas não são instituições financeiras, a conclusão de que não podem conceder empréstimos com taxas superiores a 12% ao ano é inevitável. (Não que aquelas possam, considerados os estritos termos da legislação vigente: os tribunais permitem, bondosamente, que o façam)

Sendo assim, parece evidente que está sendo violada a Lei da Usura. Os aspectos penais da infração autorizam a pronta intervenção da autoridade policial e, por outro lado, que o Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, promova as medidas cabíveis para a defesa dos consumidores.

Porto Alegre, 1° de fevereiro de 2001.

Carlos Alberto Etcheverry

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