Mercadores da morte? Mais do que se imaginava…

Já se sabe há algum tempo que, além de quatro mil substâncias nocivas à saúde, entre as quais cinqüenta reconhecidamente cancerígenas, a fumaça do tabaco coloca no pulmão do fumante também o polônio 210, elemento radioativo descoberto por Marie Curie.

Agora, recente pesquisa realizada na Universidade de Los Angeles sobre nicotina e tabaco revela que esse fato era conhecido pela indústria do tabaco pelo menos desde 1959. A informação veio à tona com o exame de documentos internos dessa indústria, tornados públicos, em 1998, em cumprimento de decisão judicial.

Os autores da pesquisa fazem uma afirmação estarrecedora:

 ”Os documentos mostram que a indústria estava bem ciente da presença da substância radioativa no tabaco ao menos desde 1959. Mais ainda, a indústria era não apenas conhecedora do potencial de crescimento de cânceres nos pulmões de fumantes regulares, mas também fez cálculos radiobiológicos quantitativos para estimar a dose de absorção, pelo pulmão exposto a radiação de longa duração, de partículas alfa-ionizantes emitidas pela fumaça de cigarro.” [1]

Esses cálculos permitiram à indústria do tabaco inclusive quantificar o risco em longo prazo: de cada 1.000 fumantes, 120 morreriam ao ano por câncer no pulmão diretamente causado por essa radioatividade.

Descobriram os pesquisadores, também, que pelo menos desde 1980 estava disponível técnica para remoção do polônio 210, que jamais foi utilizada em escala industrial porque modificaria quimicamente a nicotina, reduzindo sua absorção pelo cérebro. Ou seja: reduziria o potencial de submissão do fumante ao vício…

A mais importante conclusão a extrair disso tudo, entretanto, é uma só: de forma consciente e deliberada, os fabricantes de cigarro permitiram que milhões de fumantes, de forma absolutamente desnecessária, ingerissem fumaça radioativa. Sabiam, igualmente, que essa radioatividade se mostraria fatal para muitos deles. Sabiam também, com razoável precisão, o percentual daqueles que, fumando por longo espaço de tempo, fatalmente acabaria por contrair câncer pulmonar. E, ao mesmo tempo em que gastavam enormes somas de dinheiro em pesquisas e em publicidade para que o seu produto gerasse o máximo de dependência física e psicológica possível, jamais revelaram aos seus consumidores quão letal o produto realmente era.

A conseqüência legal dessa dupla omissão é muito clara: cabe à indústria tabageira, por ter dolosamente prestado informações insuficientes sobre o produto que fabrica e por não ter usado processo produtivo que permitiria a remoção de substância radioativa que sabia ser cancerígena, indenizar o consumidor que veio a contrair câncer em razão do tabagismo, nos termos do art. 12 do Código de Defesa do Consumidor.

Aliás, dificilmente se encontraria um caso mais flagrante de necessidade de propositura de ação civil pública, com o objetivo de proibir a venda de produtos contendo tabaco pelo menos enquanto não forem implementadas as medidas necessárias para a remoção do polônio 210.

Com a palavra o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Porto Alegre, 29 de novembro de 2011.

Carlos Alberto Etcheverry – Desembargador, integrante do TJRS



[1] http://www.universityofcalifornia.edu/news/article/26385 – Visitado em 23.11.2011, às 19h.

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Uma resposta a Mercadores da morte? Mais do que se imaginava…

  1. Eduardo Cunha disse:

    Caro Dr. Etcheverry,

    Primeiramente gostaria de cumprimentá-lo pelo interessantíssimo artigo.

    Eu estudo o assunto há algum tempo e gostaria de lhe perguntar qual a fonte ou as fontes bibliográficas que o Senhor cita no texto, em especial o estudo sobre o polônio 210.

    Ficaria imensamente grato pela sua resposta.

    Atenciosamente,

    Eduardo Cunha

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