O Rei está nu

Em artigo publicado na Folha de São Paulo, o romancista Louis Begley faz algumas reflexões interessantes sobre o tempo e sua relação com o trabalho:

“(…) Sem que eu peça, alguns dias depois do fim do mês o computador me envia uma lista de tudo o que eu consegui fazer nesse mês e ao longo do ano até esta data. É como se um fazendeiro mantivesse sua vaca leiteira informada sobre a quantidade de galões produzidos, exceto que a qualidade do leite de uma vaca bem nutrida e com boa saúde é sempre igual, o que não se pode dizer do vigor e da imaginação das idéias de um advogado.

“E essa incerteza gera uma ansiedade que a vaca jamais sentiu: será que essas horas foram bem aproveitadas e o dinheiro que o cliente pagou, honestamente ganho? Quanto a esta última pergunta, a gente recebe alguma ajuda: para cada ano, há um número estabelecido de horas que cada um deveria ter transformado em ouro. Este número se chama ‘target’, ou ‘alvo’, mas ninguém se engana; na verdade, é um mínimo. À medida que a gente envelhece, o alvo vai se reduzindo. O que é muito bom, desde que ainda haja clientes querendo trabalhar conosco. E, se não houver, qual deveria ser nossa atitude? O que pensar da realidade supostamente refletida na diminuição do mínimo?

“Talvez se tenha conquistado o direito de trabalhar menos. Mais provavelmente, trata-se de uma decisão pejorativa sobre a energia e a capacidade de resistência do velhinho, que já não são mais as mesmas, assim como seu cabelo ficou mais ralo e os dentes fracos. Essas estatísticas de lucro e vergonha não são tornadas públicas para todos os colegas, mas há aqueles que sabem se você é uma vaca premiada ou não, merecendo cada centímetro quadrado de sua confortável cocheira aquecida e cada fardo de feno no jantar.”

A transposição da analogia com o reino animal para o nosso meio apresentaria resultados igualmente interessantes – embora fosse mais adequado utilizar como modelo, em nosso caso, os burros de carga -, bem como uma comparação entre a situação do romancista e a dos juízes.

Também nós somos informados, a cada mês, sobre nossa produção, mas não existem “alvos” ou metas mínimas a serem atingidas. Existe, isto sim, um volume brutal de processos em tramitação, que aumenta, dia a dia, em proporção superior à do aumento do número de magistrados e – por que não dizer? – até mesmo da capacidade de trabalho dentro de níveis de honestidade intelectual toleráveis.

Em 1988, havia 350.000 processos para 4.900 juízes. Hoje, o número de processos mais do que decuplicou, ao passo que o de juízes não chegou a dobrar. Ademais, enquanto na Alemanha, por exemplo, existe um juiz para 3.500 habitantes, no Brasil essa relação é consideravelmente maior: 1 para 26.000.

Tudo isso conduz ao seguinte resultado, tomando por base a situação do Rio Grande do Sul: do ponto de vista estatístico, um juiz pode dedicar a cada processo 52 minutos por ano, aí incluído o tempo dedicado a audiências, despachos e sentença…

Ainda assim, a magistratura tem, ano a ano, aumentado a produtividade, em parte graças à utilização dos recursos oferecidos pela informática, geralmente obtidos sem o auxílio da administração. Saliente-se: em parte, apenas. A parcela realmente substancial resulta do que poderíamos chamar de sumarização do processo cognitivo-decisório , que é uma denominação pomposa para um fenômeno em si muito simples: acaba-se por ver no caso o mínimo possível de dados juridicamente relevantes, optando-se pela solução mais óbvia ou de mais fácil – e rápida – exposição, que é, a seguir estandardizada.

Essa tática de abordagem dos processos nem chega a ser fruto de uma deliberação inteiramente consciente. É, apenas, o produto quase necessário das circunstâncias, atendendo aos desígnios de administrações cujo lamentável apreço pelo sucesso estatístico, imediato, nunca foi nenhum segredo.

O problema é que o preço pago por esse aumento de produtividade mostra-se duplamente trágico. Do ponto de vista estratégico, é preciso considerar que os fatos submetidos à apreciação do Poder Judiciário com grande freqüência revestem-se de razoável complexidade, seja pela sua própria natureza, seja por estarem relacionados com situações novas, que demandam exame mais detido e um aprimoramento e/ou refinamento conceitual. Isto ocorre, também, na esteira de mudanças legislativas ou pela percepção de que situações já conhecidas comportam um grau de diferenciação maior do que até então costumava-se admitir e para cujo tratamento as soluções tradicionais se mostram insuficientes.

É da natureza da ciência, em qualquer ramo, que a evolução, e mesmo eventuais revoluções, ocorram dessa maneira. As ciências humanas – e, dentre estas, o direito – não constituem exceção. Os mesmos fatos e valores de ontem são hoje vistos sob uma nova ótica e passam a ter outras conseqüências. Adquirem ou perdem relevância ou novos contornos, num processo que nada tem a ver com a instantaneidade dos jogos eletrônicos: é preciso tempo para que a sensibilidade seja despertada para novos enfoques e para o subseqüente processo analítico no qual irão maturar novos conceitos e princípios.

Nada disso se torna muito fácil para quem pode dedicar cinqüenta e dois minutos por ano para cada processo. O prejuízo daí resultante para a evolução do direito e para a efetivação ou aprimoramento da Justiça é de uma obviedade lancinante.

E é a percepção, pelos juízes, do que está ocorrendo que constitui a segunda tragédia. Que efeito pode ter no senso de auto-estima de qualquer pessoa – quanto mais para quem tem sua vida direcionada à concretização de valores como a honestidade, a boa-fé, a correção de comportamento – a constatação de que, à semelhança de um Pinóquio às avessas, está se transformando num boneco, num autômato de quem não se espera e a quem não é mais possível, soterrado que está pela carga de trabalho, exercer seu ofício com um mínimo de espírito crítico e criatividade? É o equivalente, quase se poderia dizer, da instigação ao suicídio intelectual.

Soa a escárnio, nestas circunstâncias, o orgulho com que algumas vezes são divulgadas as estatísticas relativas ao aumento da produtividade dos magistrados. Os números apresentados, pelo que evocam, têm a beleza das flores colocadas em um túmulo, e não as das jóias da Coroa. E tudo isto sem o consolo de dias melhores na velhice, ao contrário do romancista, a despeito de merecermos cada centímetro quadrado de nossas confortáveis cocheiras aquecidas e cada fardo de feno no jantar.

Porto Alegre, 10 de março de 1997.

Carlos Alberto Etcheverry

Esta entrada foi publicada em Artigos. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>