O STF na era do Big Brother

Noticia a Folha de São Paulo que os ministros do STF, no processo do mensalão, estão divididos em relação às acusações feitas contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu:

“Parte dos ministros ouvidos pela Folha afirma que é muito difícil imaginar que o ex-tesoureiro Delúbio Soares ou o ex-presidente do PT José Genoino tenham idealizado e negociado sozinhos a arrecadação de tantos recursos. Na avaliação deles, precisava-se de alguém com muito poder no governo federal.
“Alguns ministros consideram que as provas e os depoimentos mostram que Dirceu, de fato, articulava o apoio político no Congresso, fazia reuniões no Palácio do Planalto, mas que isso não quer dizer que se tratava necessariamente de uma série de atos ilícitos.
“Para eles, seria mais fácil provar o crime se os encontros com Dirceu ocorressem em locais privados.”

Esse o resumo da notícia, cujo teor não deixa margem para dúvidas: os ministros da nossa mais alta corte não só julgam seus processos em sessões públicas, transmitidas pela tevê, durante as quais debatem de forma acesa questões jurídicas, a ponto, às vezes, de perder a paciência e partir para agressões verbais, como também gostam de cometer indiscrições  – que, por falar nisso, caracterizam falta funcional – com o quarto poder, a imprensa.Esse não é o único registro sobre o comportamento humano, demasiadamente humano, dos ministros do STF. Quem se der ao trabalho de fazer uma análise dos registros diários do que tem ocorrido ao longo do julgamento do mensalão irá descobrir, entre outras coisas, trocas de farpas, críticas a colegas transmitidas a jornalistas, bate-bocas diversos, reclamações, ameaças de abandono do plenário. Não faltam, também, as indiscrições cometidas pelos “capinhas”, que são os assistentes de plenário. Através deles, ficou-se sabendo de discussão acalorada entre Gilmar Mendes e Marco Aurélio, na qual a palavra mais gentil teria sido “moleque”.
Toda essa exposição ao público tem sido elogiada, de maneira geral, como um exemplo da transparência que deve existir na administração pública.
De que outra forma o povo descobriria que os integrantes de nossa corte suprema são “gente como a gente”? Ou seja, como todo mundo, ocasionalmente, rudes, mal-educados, grosseiros, intempestivos, descorteses, desleais, imprevisíveis etc., etc., etc…
Tudo isso a denotar que, aparentemente, tomaram um certo gosto pela exposição pública, ao vivo, com som e imagem, em rede nacional.
A persistir esse padrão de transparência, não soaria descabido imaginar que as coisas que se passam no STF possam perfeitamente se confundir com uma espécie peculiar desses programas de “reality show”, a exemplo do “Big Brother” e da “Fazenda”. Talvez até com o direito de o povo escolher quem deve ser eliminado…

Porto Alegre, 28 de agosto de 2012.

Carlos Alberto Etcheverry
Desembargador, integrante do TJRS

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