Os bancos e as saúvas

No início desta semana, noticiou-se no jornal O Estado de São Paulo(1) que o senador Aloizio Mercadante, do PT, está organizando debate, no Congresso, sobre juros e crescimento econômico.

A idéia, para o senador, seria “dar voz para o outro lado”, pois estaria em discussão, na verdade, “uma grande disputa pela renda nacional”. De um lado estaria o setor financeiro, que encontra uma excelente fonte de renda nos títulos públicos. Esses agentes econômicos “têm economistas bem pagos, pautam a mídia e buscam argumentos que justifiquem que a remuneração dos títulos públicos seja a maior possível”, pois “são credores de 650 bilhões em títulos e 1% em cima desse total significa R$ 6,5 bilhões. É isso que está em disputa.”

A pressão do lado oposto é exercida pelo setor produtivo, que para Mercadante teria reduzida capacidade de entrar no debate por estar muito absorvido por “interesses imediatos” (a sobrevivência num ambiente hostil, chocantemente favorável ao capital financeiro, supõe-se).

O confronto entre essas duas forças seria fundamental para as decisões sobre a política de juros, pois as decisões do Comitê de Política Monetária do BC (Copom) também têm “componentes políticos”. E são tomadas – acrescenta-se – por funcionários mal-remunerados, considerando-se as responsabilidades que têm, tanto que com freqüência são atraídos pelo setor privado – financeiro, é claro -, que remunera muito melhor profissionais qualificados e com bom trânsito nas esferas governamentais do seu interesse.

Está carregado de razão o senador. E aqui vão alguns fatos adicionais para reforçar e dar maior extensão aos seus argumentos: estudo realizado pela Austin Asis revelou que “Em 1994, as despesas financeiras das empresas do setor produtivo representavam 3,5% das receitas; em 1998, o número subiu para 14,2%; e, em 2002, atingiu 35,1%. Para dar uma idéia dos valores envolvidos, no ano passado [2002], as não-financeiras transferiram para os bancos R$ 68,4 bilhões de uma receita total de R$ 194,9 bilhões.”(2) Paralelamente a isto, com a economia praticamente em recessão, o lucro dos bancos cresceu 62,5% em 2002, em relação ao ano anterior…

E pode-se acrescentar que existe um terceiro interessado em ter voz nesse debate: o consumidor, especialmente o de baixa renda. Por que não foi mencionado, aliás? As pessoas físicas pagam o dobro das taxas de juros cobradas das empresas, rubrica que constitui, em média, 29,83% dos orçamentos domésticos, segundo dados de setembro do ano passado. Esse número é ainda mais sinistro no caso da população de baixa renda, chegando a atingir 35,43% no caso dos consumidores com renda mensal entre 1 a 5 salários mínimos. (3) São dados aterrorizantes, que autorizariam repetir uma conhecida pergunta: o que significa assaltar um banco, em termos de lesão à ordem pública, comparado com o saque das economias domésticas promovido pelas instituições financeiras? O que deveria inspirar mais preocupação ao poder público?

É salutar, portanto, que se inicie uma discussão séria sobre a taxa de remuneração dos títulos públicos, mas essa discussão deve se estender à terrificante diferença entre as taxas de captação e as dos financiamentos concedidos às empresas e aos consumidores. O que deve ser debatido, senador Mercadante, é bem mais do que a remuneração dos títulos públicos: é como fazer com que o setor financeiro tenha um papel na economia que não permita qualquer comparação com o da saúva, há muito tempo atrás, que levou alguém a dizer que ou o Brasil acabava com ela, ou ela acabava com o Brasil…

Porto Alegre, 05 de junho de 2003.

Carlos Alberto Etcheverry

(1) http://www.estado.estadao.com.br/editorias/2003/06/02/pol002html

(2) http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u65164.shtml

(3) http://www.estadao.com.br/economia/financas/noticias/2002/set/04/82.htm

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