“[Presídio] Central terá galeria para estrangeiros”

É o título da matéria que saiu no jornal Zero Hora algum tempo atrás, noticiando que estavam em fase final de acabamento as obras de melhoria no pavilhão “A” do Presídio Central de Porto Alegre, que será utilizado para abrigar, durante a Copa do Mundo, exclusivamente presos estrangeiros.
Em caráter absolutamente extraordinário para o local, essa galeria terá trinta e duas celas, cada uma com “cama de concreto, pia, vaso sanitário e chuveiro”. Luxos, evidentemente, que não estão sendo disponibilizados aos aborígenes, mas que poderão ser usufruídos – se sobrarem vagas, imagino – por turistas de outros Estados.Merece elogios incondicionados a iniciativa dos administradores do nosso sistema prisional. É inconcebível, beira o estapafúrdio, forçar nossos visitantes estrangeiros a conhecer aquele que é, incontestavelmente, o pior presídio brasileiro. Insalubre, fétido, dominado por gangues, a completa antítese do que deveria ser uma instituição penal voltada para a recuperação e ressocialização dos presos. Se alguém quisesse fazer um paralelo com alguma outra instituição social, mais provavelmente escolheria um campo de concentração do que um presídio.
Do nosso campo de concentração, ninguém discordará, devem usufruir apenas os nativos, quando menos porque já estão acostumados. É o que eles esperam – e mais ainda em ano eleitoral – do Estado e da nossa melhor sociedade, já demasiadamente traumatizada pelas hostes do crime. Que vergonha não seria para o Rio Grande do Sul, que tanto se orgulha do seu nível civilizatório, ser confrontado com a exposição, no estrangeiro, em países civilizados, desse nosso estandarte de barbárie! Pior ainda seriam os protestos diplomáticos, as reclamações estridentes das entidades internacionais de defesa dos direitos humanos. De nada nos adiantaria dizer que o Presídio Central não é Guantánamo e que nossos presos têm direito a um julgamento justo, o que compensa perfeitamente que depois sejam colocados em uma pocilga.
Noticia-se também que, encerrada a Copa, esse novo espaço poderá ser destinado aos apenados cadeirantes e idosos, ou até para instalação do programa para tratamento de apenados drogados. Quanta bondade! Quão inspirador pode ser o futebol!
Poderia ser pior: alguém poderia sugerir que essas novas vagas fossem oferecidas, em rodízio, aos apenados comuns, cujo número é muitíssimo maior. Ou, considerando que vivemos em um sistema capitalista, que fosse promovida, sob a atenta vigilância do Tribunal de Contas, uma licitação. Os recursos obtidos, nessa segunda modalidade, seriam uma contribuição inestimável para a manutenção do sistema penitenciário, dispensando a administração pública de, por exemplo, cortar gastos com a publicidade oficial.

Porto Alegre, 15 de dezembro de 2013.

Carlos Alberto Etcheverry – Desembargador, integrante da 7ª Câmara Criminal do TJRS

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