Shopping Moinhos de Ventos: a truculência como indutora de vendas

É fato amplamente conhecido que os projetos arquitetônicos e mesmo os layouts de estabelecimentos comerciais freqüentemente são influenciados por fatores que nada têm a ver com o conforto de seus usuários, mas sim com a intenção de facilitar a rendição do consumidor a impulsos de compra. Não há surpresa, portanto, em que os cinemas e supermercados, num shopping center, fiquem colocados em extremos opostos: a circulação entre esses pontos sempre poderá render uma venda inesperada.

Mas a técnica inaugurada pelo Shopping Moinhos de Ventos, em Porto Alegre, é absolutamente inédita e de uma simplicidade que seu idealizador deve ter achado brilhante, mas que é apenas truculenta: os dois elevadores que atingem todos os pavimentos do prédio funcionam apenas entre o primeiro e qualquer dos pavimentos em que se encontram os estacionamentos subterrâneos.

Quem quiser ir além do primeiro pavimento, ou do último ou intermediários até o primeiro, terá apenas duas alternativas: ou servir-se das escadas rolantes ou utilizar o elevador panorâmico existente no primeiro pavimento. (Este último certamente só não foi desativado porque alguém, bondosamente, lembrou-se dos deficientes físicos e idosos, que terão de se sujeitar a baldeação para usar os elevadores…) O objetivo evidente dos administradores do shopping center é forçar as pessoas que vão ao cinema a percorrer boa parte dos corredores em que se situam as lojas. Nem é preciso dizer o quanto essa medida é impopular, bastando mencionar que se tornou necessário colocar tapumes na frente das portas dos elevadores, para evitar que sejam depredadas.

Trata-se aqui, portanto, de uma técnica comercial, que bem poderia ser reprimida pelos órgãos competentes com base no art. 6º, IV, do Código de Defesa do Consumidor, que assegura ao consumidor o direito à proteção contra “métodos comerciais coercitivos ou desleais”. Mas este não seria o único fundamento: o número de elevadores existentes no prédio e a respectiva capacidade atendem a exigência da legislação que regula as edificações desse gênero, considerando-se a área construída, o número de pavimentos e de pessoas que neles deverão circular.

É claro que a lei, quando estabelece essa exigência, não diz expressamente que os elevadores deverão atender todos os andares também após a conclusão da obra, mas que sentido poderia ter a norma legal se não fosse assim? É óbvio que as considerações feitas quando de sua elaboração levaram em conta o empreendimento em pleno funcionamento e com pessoas nele circulando. Não havia necessidade, assim, de que o legislador fosse mais claro do que foi, prevendo a possibilidade de que a busca do lucro pudesse levar os administradores do Shopping Moinhos de Vento ao que se poderia chamar de delírio interpretativo.

Resta esperar que essa situação se modifique, de forma a que o Shopping Moinhos de Vento volte, espontaneamente e sem coerção pelo poder público, a pautar seu comportamento com base no bom senso e no respeito à dignidade do consumidor.

Porto Alegre, 04 de setembro de 2004.

Carlos Alberto Etcheverry

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