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OEA reconhece condições precárias do Presídio Central

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) concedeu liminar obrigando o Estado brasileiro a empregar medidas cautelares para amenizar a caótica situação do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). A medida foi solicitada pelas … Continue lendo

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“[Presídio] Central terá galeria para estrangeiros”

É o título da matéria que saiu no jornal Zero Hora algum tempo atrás, noticiando que estavam em fase final de acabamento as obras de melhoria no pavilhão “A” do Presídio Central de Porto Alegre, que será utilizado para abrigar, … Continue lendo

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Justiça determina tratamento igualitário para todos os presos da Papuda

Uma decisão da VEP (Vara de Execuções Penais) de Brasília determinou o tratamento igualitário para todos os presos do complexo penitenciário da Papuda. De acordo com os juízes da VEP, desde a chegada dos condenados do mensalão na unidade prisional … Continue lendo

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O ministro Celso de Mello e o elogio à tolerância

Há alguns dias, o plenário do Supremo Tribunal Federal foi, mais uma vez, sacudido por violento bate-boca entre seus componentes: o  ministro Barbosa acusou seu colega Lewandowski de fazer “chicana” em favor dos condenados do “mensalão”. Na sessão seguinte, o … Continue lendo

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Multas: uma solução para a má qualidade do transporte coletivo?

A notícia vem da Itália: em Turim, a empresa que gere o transporte público pagará multa aos passageiros pelo atraso superior a quinze minutos, no valor de três euros, importância que poderá ser utilizada em qualquer dos serviços da prestadora … Continue lendo

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Microsoft ajudou NSA a quebrar criptografia do Outlook e do Skype

A Microsoft colaborou intensamente com os serviços de inteligência dos Estados Unidos para permitir que as comunicações dos usuários fossem interceptadas. A empresa inclusive ajudou a NSA (Agência Nacional de Segurança) a quebrar seu próprio sistema de criptografia, segundo documentos … Continue lendo

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Genes humanos não podem ser patenteados, decide Suprema Corte dos EUA

“A Suprema Corte dos EUA decidiu nesta quinta (13) que genes extraídos do corpo humano não podem ser protegidos por patentes, mas que material genético sintético pode sim ser patenteado” (íntegra da notícia)

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Automóveis no Brasil: uma redução de custos letal

Interessante artigo foi publicado no Uol, algum tempo atrás, com o título “No Brasil, ítens de segurança no carro ainda são artigo de luxo“.* Pedro Kutney, o autor, informa inicialmente que, na “guerra não declarada do trânsito, morrem perto de … Continue lendo

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Telefonia celular nos presídios

Há algum tempo, filmagem feita no interior de presídio gaúcho registrou imagens de detento fazendo uso de telefone celular. Não chegou a causar escândalo de grandes proporções: esse fenômeno – presidiários utilizando esse meio de comunicação – já adquiriu o … Continue lendo

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Celular causa câncer no cérebro?

Segundo a justiça italiana, por sua corte superior, sim: A Corte de Cassação reconheceu pela primeira vez na Itália uma ligação direta entre o abuso no uso de telefones sem fio e celulares e o tumor no cérebro. Uma sentença … Continue lendo

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