Arquivo da categoria: Artigos

“[Presídio] Central terá galeria para estrangeiros”

É o título da matéria que saiu no jornal Zero Hora algum tempo atrás, noticiando que estavam em fase final de acabamento as obras de melhoria no pavilhão “A” do Presídio Central de Porto Alegre, que será utilizado para abrigar, … Continue lendo

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O ministro Celso de Mello e o elogio à tolerância

Há alguns dias, o plenário do Supremo Tribunal Federal foi, mais uma vez, sacudido por violento bate-boca entre seus componentes: o  ministro Barbosa acusou seu colega Lewandowski de fazer “chicana” em favor dos condenados do “mensalão”. Na sessão seguinte, o … Continue lendo

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Taxa de abertura de crédito/cadastro: a saga continua

Há quase dez anos, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul começou a declarar a nulidade da taxa de abertura de crédito, também conhecida como taxa de cadastro, cobrada por praticamente todas as instituições … Continue lendo

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O STF na era do Big Brother

Noticia a Folha de São Paulo que os ministros do STF, no processo do mensalão, estão divididos em relação às acusações feitas contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu: “Parte dos ministros ouvidos pela Folha afirma que é muito … Continue lendo

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Usura à brasileira

Na Itália, uma maxi-operação da Guardia di Finanza de Alessandria prendeu três pessoas de Cittanova, em Reggio Calabria, acusadas de haver praticado o crime de usura contra concessionárias de automóveis, imobiliárias, agricultores e comerciantes. A investigação foi coordenada pela Direção … Continue lendo

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Stalag Central

A leitura de Zygmunt Bauman, o conhecido sociólogo polonês, é sempre instrutiva nos dias atuais. Particularmente proveitosa é a leitura de “Modernidade e Holocausto”, obra em que ele faz uma análise extraordinária do genocídio dos judeus e de outras minorias … Continue lendo

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Mercadores da morte? Mais do que se imaginava…

Já se sabe há algum tempo que, além de quatro mil substâncias nocivas à saúde, entre as quais cinqüenta reconhecidamente cancerígenas, a fumaça do tabaco coloca no pulmão do fumante também o polônio 210, elemento radioativo descoberto por Marie Curie. … Continue lendo

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Brasil, terra de ninguém?

O crédito desempenha um importante papel nas modernas sociedades de consumo. É o que permite adquirir imediatamente bens que, de outra forma, estariam disponíveis para fruição apenas quando o consumidor conseguisse poupar o suficiente para a compra à vista.

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Exigência de revista dos juízes nos presídios: o espírito corporativo-populista em ação?

Há poucos dias, uma advogada foi surpreendida no presídio gaúcho de Montenegro carregando, numa sacola, vinte e oito aparelhos celulares e os respectivos carregadores. Presa em flagrante, recusou-se a dar qualquer explicação sobre o que faria com eles. Tudo indica, … Continue lendo

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Ainda os recursos repetitivos

O setor de notícias do Superior Tribunal de Justiça, autocognominado “O Tribunal da Cidadania”, publicou algum tempo atrás uma notícia cuja relevância e gravidade não devem passar despercebidas pela comunidade jurídica. A Corte Especial daquele tribunal, apreciando questão de ordem … Continue lendo

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