Ajufe pede que desembargador federal vá para cela menos insalubre

Publicado hoje no Consultor Jurídico:

“A Ajufe também pede a transferência do desembargador [Carreira Alvim] para um local menos ‘insalubre’. No documento encaminhado ao ministro, a associação diz que Carreira Alvim está dividindo cela com cinco outros presos, num espaço anti-higiênico com infiltrações, mau cheiro e um único vaso sanitário.”

Não se trata de solidariedade de classe. A matéria publicada reproduz parte do ofício encaminhado ao ministro Peluso:

“A carceragem não assegura ao detido o respeito à dignidade humana, em contrariedade ao disposto na Constituição Federal, na Lei de Execução Penal e nas regras mínimas recomendadas pela ONU, com relação aos direitos do preso.”

Como o desembargador Carreira Alvim não deve ser o único a estar preso em local “insalubre”, aguarda-se para breve uma campanha intensa e emocional da Associação dos Juízes Federais do Brasil para que os presos brasileiros sejam colocados em alojamentos que respeitem a dignidade humana. Com pelo menos um vaso sanitário por pessoa.

Porto Alegre, 17 de abril de 2007.

Carlos Alberto Etcheverry

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