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Stalag Central

admin — Tue, 08 May 2012 18:41:08 +0000

A leitura de Zygmunt Bauman, o conhecido sociólogo polonês, é sempre instrutiva nos dias atuais.
Particularmente proveitosa é a leitura de “Modernidade e Holocausto”, obra em que ele faz uma análise extraordinária do genocídio dos judeus e de outras minorias na primeira metade do século XX.O pensador sublinha o fato de que o assassinato em massa, o genocídio, não é propriamente uma novidade na historia da humanidade. Mas o patrocinado por Adolf Hitler tem uma singularidade: não tinha simplesmente o objetivo de livrar-se de adversários, mas era o meio para um fim determinado, um passo a ser dado para chegar a uma sociedade “melhor e radicalmente diferente.”
Constituindo, portanto, uma meta de engenharia social, nada mais natural do que fazer uso da tendência natural da ação burocrática de desumanizar os objetos da operação burocrática. Apenas assim a violência podia ser exercida da forma mais eficiente e menos dispendiosa, pois é da essência da ação burocrática fazer com que os meios sejam submetidos apenas a critérios instrumentais e racionais, dissociados da avaliação moral dos fins. Em linhas gerais, pela divisão funcional do trabalho, somada à substituição da responsabilidade moral pela técnica, é criada uma enorme distância entre todos os envolvidos numa determinada ação e o resultado desta. Compreende-se, então, como os responsáveis pela coordenação do transporte ferroviário daqueles que iriam para os campos de extermínio não achassem que eram minimamente responsáveis pelo resultado final do seu trabalho.
Mas, lembra Bauman, o macabro final da política antissemita nazista não poderia ter sido tão terrivelmente exitoso sem um meticuloso trabalho preparatório de criação de distância entre a população alemã ariana e os judeus. A esse resultado se chegou pela combinação da propaganda e de legislação clara e deliberadamente discriminatória. Esse processo foi descrito por Bauman sob o título “‘Selando’ as vítimas.” Os judeus foram difamados das mais absurdas formas possíveis e, concomitantemente, separados do restante da população, marcados para “tratamento especial”.
Por fim, vinha a remoção para os campos de extermínio, em condições de privação de absolutamente tudo: dias em vagões fechados, sem ventilação, sem água, sem banheiros e condições mínimas de higiene…
O tratamento infligido nesta última etapa não era pura casualidade: fechava o ciclo de desumanização e facilitava o manejo dos sobreviventes na chegada aos campos de extermínio, dificultando o surgimento de qualquer sentimento de empatia entre os prisioneiros e seus captores. Afinal, tinham aspecto repulsivo e doentio…
Todas essas reflexões me vêm à mente quando considero o que tem aflorado à esfera pública sobre as condições de acomodação dos presos no Presídio Central de Porto Alegre. Claro, não se está tratando de pessoas marcadas para morrer, nem de discriminação racial ou de outra espécie. Mas subsiste um traço em comum entre os algozes de então e os de agora: completo e absoluto descaso pela dignidade humana. No primeiro caso, como política de Estado, uma preparação para o extermínio puro e simples.
No segundo, pelo desprezo por pessoas com as quais os eleitores não tem qualquer empatia. Uma dose adicional da mesma involuntária crueldade poderia até render votos…

Porto Alegre, 04 de maio de 2012.

Carlos Alberto Etcheverry

Ministro do Supremo beneficiou a si próprio ao paralisar inspeção

admin — Thu, 22 Dec 2011 08:39:18 +0000

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski está entre os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que receberam pagamentos que estavam sob investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), informa reportagem de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta quarta-feira. (íntegra da notícia)

Mercadores da morte? Mais do que se imaginava…

admin — Tue, 29 Nov 2011 08:35:10 +0000

Já se sabe há algum tempo que, além de quatro mil substâncias nocivas à saúde, entre as quais cinqüenta reconhecidamente cancerígenas, a fumaça do tabaco coloca no pulmão do fumante também o polônio 210, elemento radioativo descoberto por Marie Curie.

Agora, recente pesquisa realizada na Universidade de Los Angeles sobre nicotina e tabaco revela que esse fato era conhecido pela indústria do tabaco pelo menos desde 1959. A informação veio à tona com o exame de documentos internos dessa indústria, tornados públicos, em 1998, em cumprimento de decisão judicial.

Os autores da pesquisa fazem uma afirmação estarrecedora:

”Os documentos mostram que a indústria estava bem ciente da presença da substância radioativa no tabaco ao menos desde 1959. Mais ainda, a indústria era não apenas conhecedora do potencial de crescimento de cânceres nos pulmões de fumantes regulares, mas também fez cálculos radiobiológicos quantitativos para estimar a dose de absorção, pelo pulmão exposto a radiação de longa duração, de partículas alfa-ionizantes emitidas pela fumaça de cigarro.” [1]

Esses cálculos permitiram à indústria do tabaco inclusive quantificar o risco em longo prazo: de cada 1.000 fumantes, 120 morreriam ao ano por câncer no pulmão diretamente causado por essa radioatividade.

Descobriram os pesquisadores, também, que pelo menos desde 1980 estava disponível técnica para remoção do polônio 210, que jamais foi utilizada em escala industrial porque modificaria quimicamente a nicotina, reduzindo sua absorção pelo cérebro. Ou seja: reduziria o potencial de submissão do fumante ao vício…

A mais importante conclusão a extrair disso tudo, entretanto, é uma só: de forma consciente e deliberada, os fabricantes de cigarro permitiram que milhões de fumantes, de forma absolutamente desnecessária, ingerissem fumaça radioativa. Sabiam, igualmente, que essa radioatividade se mostraria fatal para muitos deles. Sabiam também, com razoável precisão, o percentual daqueles que, fumando por longo espaço de tempo, fatalmente acabaria por contrair câncer pulmonar. E, ao mesmo tempo em que gastavam enormes somas de dinheiro em pesquisas e em publicidade para que o seu produto gerasse o máximo de dependência física e psicológica possível, jamais revelaram aos seus consumidores quão letal o produto realmente era.

A conseqüência legal dessa dupla omissão é muito clara: cabe à indústria tabageira, por ter dolosamente prestado informações insuficientes sobre o produto que fabrica e por não ter usado processo produtivo que permitiria a remoção de substância radioativa que sabia ser cancerígena, indenizar o consumidor que veio a contrair câncer em razão do tabagismo, nos termos do art. 12 do Código de Defesa do Consumidor.

Aliás, dificilmente se encontraria um caso mais flagrante de necessidade de propositura de ação civil pública, com o objetivo de proibir a venda de produtos contendo tabaco pelo menos enquanto não forem implementadas as medidas necessárias para a remoção do polônio 210.

Com a palavra o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Porto Alegre, 29 de novembro de 2011.

Carlos Alberto Etcheverry – Desembargador, integrante do TJRS

[1] http://www.universityofcalifornia.edu/news/article/26385 – Visitado em 23.11.2011, às 19h.

Governo pede condenação de Votorantim e Camargo Corrêa por cartel

admin — Thu, 10 Nov 2011 23:20:05 +0000

“A SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, publicou hoje parecer pedindo a condenação de seis empresas e três associações por formação de cartel no setor de cimentos. As empresas acusadas são Votorantim, Camargo Corrêa, Cimpor, Holcim, Itabira e Companhia de Cimento Itambé.”(íntegra da notícia)

Os chineses são felizes, mas não sabem disso…

admin — Wed, 09 Nov 2011 12:59:41 +0000

Saiu no site Bloomberg, no último dia 07:

“Hours after a creditor and his gang of tattooed thugs hustled Zhong Maojin into a coffee shop in Wenzhou, he says he wouldn’t yield to their demands.
“They wanted to take over one of the pharmacies in a chain he’d built by borrowing from private lenders. Instead, he made an offer of traditional retribution in this eastern Chinese city, known for loan sharks who have sometimes meted out violence to bad debtors.
“’If you like, you can cut off one of my fingers instead,’ Zhong, 42, says he told them.
“Giving up the store would have made it impossible to pay back another 130 creditors, Zhong said. He’d borrowed 30 million yuan ($4.7 million) at interest rates as high as 7 percent a month to expand the business. Many of the lenders were elderly neighbors who’d mortgaged their homes.”

Traduzindo:

“Horas depois de um credor e sua gang de assassinos tatuados terem dado safanões em Zhong Maojin em uma cafeteria em Wenzhou, ele disse que não iria atender as suas exigências.
“Eles queriam tomar conta de uma das farmácias da cadeia que ele construiu com empréstimos de emprestadores privados. Em vez disso, ele fez uma oferta de retribuição tradicional nessa cidade da parte oriental da China, conhecida pelos seus agiotas, que algumas vezes têm tratado com violência maus devedores.
“’Se vocês quiserem, podem cortar um dos meus dedos’, disse-lhes Zhong, de 42 anos.
“Entregar-lhes o estabelecimento teria tornado impossível pagar outros 130 credores, Zhong disse. Ele emprestou 30 milhões de yuan (4,7 milhões de dólares) a taxas de juros de até 7 por cento ao mês para expandir o negócio. Muitos desses emprestadores são velhos vizinhos, que chegaram a hipotecar suas casas.”

A matéria dá a entender que a taxa de juros praticada pelos agiotas chineses é absurda. Pelos padrões brasileiros, é moderadíssima. Basta lembrar que a administradora de cartões de crédito Aura, por exemplo, não se contenta com menos de 20% ao mês.

Diante disso, bem se poderia concluir que o consumidor brasileiro ficaria muito satisfeito com os usurários chineses. Que, aliás, nem precisariam fazer uso de assassinos tatuados para cobranças: tomando as providências necessárias para o enquadramento como instituição financeira, teriam todo o direito de recorrer aos serviços do Poder Judiciário.

Lucro do Itaú é o maior da história dos bancos brasileiros

admin — Tue, 01 Nov 2011 18:58:57 +0000

“O Itaú Unibanco anunciou nesta terça-feira (1º) que teve lucro líquido de R$ 10,940 bilhões de janeiro a setembro deste ano. Com isso, obteve o maior lucro para o período na história dos bancos brasileiros de capital aberto, segundo levantamento da consultoria Economática.

“O resultado superou o lucro do próprio banco registrado em 2010: R$ 9,433 bilhões.

“Entre os dez maiores lucros para o período, quatro são do Itaú Unibanco, três são do Bradesco, dois do Banco do Brasil e um do Santander, de acordo com o levantamento.” (íntegra da notícia)

Polícia apreende alimentos estragados em hotéis de luxo no Rio

admin — Tue, 11 Oct 2011 10:07:31 +0000

“As nutricionistas responsáveis pelas cozinhas dos hotéis Sofitel, Pestana, Othon e Marriott, situados na orla de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, foram presas nesta segunda-feira (10) por crime contra as relações de consumo.

“Os agentes da Delegacia do Consumidor (Decon) apreenderam nos hotéis cerca de 200 quilos de alimentos estragados ou com prazo de validade vencido, em especial carnes e massas –todo o material foi encaminhado para perícia da Vigilância Sanitária. Os quatros hotéis serão multados pelo mesmo crime.” (íntegra da notícia)

SBT é multado em R$ 1 milhão por “merchandising” em programa infantil

admin — Tue, 11 Oct 2011 00:19:34 +0000

“O Ministério da Justiça vai multar o SBT em R$ 1 milhão por publicidade infantil disfarçada. Segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, programas infantis, como ‘Bom Dia & Companhia’ e ‘Carossel Animado’, fazem o chamado merchandising durante a exibição de jogos. Isso acontece quando os apresentadores anunciam a marca dos prêmios em vez dos nomes dos produtos.

“A multa administrativa é inédita. Será publicada nesta terça-feira, véspera do Dia das Crianças, no “Diário Oficial”. Baseia-se nos artigos 36 e 37 do Código de Defesa do Consumidor.” (íntegra da notícia – leia também: Merchandising de idéias)

Brasil, terra de ninguém?

admin — Thu, 06 Oct 2011 14:17:58 +0000

O crédito desempenha um importante papel nas modernas sociedades de consumo. É o que permite adquirir imediatamente bens que, de outra forma, estariam disponíveis para fruição apenas quando o consumidor conseguisse poupar o suficiente para a compra à vista.

Naturalmente, a concessão de crédito não é feita a título gratuito, por caridade: trata-se de um serviço necessariamente remunerado, nas suas diversas modalidades.

Peguemos, por exemplo, o cartão de crédito. Se o leitor for de nacionalidade francesa e usuário do cartão Aurore, administrado pela financeira Cetelem, de propriedade do banco BNP Paribas, poderá ter à sua disposição o equivalente a R$ 2.400,00, para amortização em 28 meses.

A taxa anual efetiva será de 14,90% ao ano, com o que o débito será amortizado em 27 prestações mensais, cada qual no valor de R$ 100,80, e uma última de R$ 102,96. (1)

Mas pode acontecer que o consumidor seja brasileiro. Ainda assim poderá utilizar os serviços do braço brasileiro do BNP Paribas, a Cetelem Brasil CFI S/A, que administra aqui o cartão de crédito Aura. Fazendo o empréstimo da mesma quantia, arcaria com o pagamento de 28 prestações mensais, no valor, cada qual, de R$ 504,32, pois a taxa de juros praticada aqui é de 877% ao ano, ou 20,91% ao mês…

Nem é preciso dizer que a Cetelem francesa não se atreveria a praticar essa taxa de juros no seu país de origem. A polícia seria chamada imediatamente e haveria um escândalo enorme. Em países “bárbaros” como a França, a Itália, a Espanha, para ficar apenas com alguns exemplos, existem leis contra a usura que valem inclusive em relação às instituições financeiras.

O fato, como se viu, é que a Cetelem tem, no Brasil, um comportamento que não se atreveria a reproduzir no seu país de origem. E assim age, com certeza, porque imagina que o mais brutal assalto à economia popular que se possa imaginar não terá, aqui, nenhuma conseqüência desagradável. Conseqüentemente, por que se comportaria como se estivesse na França?

Talvez essa conduta fosse mais palatável se a Cetelem agisse com um pouco mais de comedimento, sem destoar tanto de suas congêneres tupiniquins, que há tantos anos também saqueiam a economia popular, mas com um pouco mais de compostura. O que se vê aqui é uma arrogância imperial, uma certeza de impunidade absolutamente inédita, compreensível apenas se fosse encontrada numa relação típica de dominação colonial.

Não tenho dúvida, portanto, de que esse ato de pirataria financeira será severamente reprimido pelo poder público. A não ser assim, como não concluir que este país é uma terra de ninguém?

Porto Alegre, 03 de outubro de 2011.

Carlos Alberto Etcheverry

Desembargador, integrante do TJRS

(1) http://www.cetelem.fr/credit/simulation/?action=resultCr&projetCarte=aurore. Simulação feita em 30.09.2011, considerando-se o euro como cotado a R$ 2,40.

MPF coloca lucro das montadoras sob suspeita

admin — Thu, 06 Oct 2011 11:41:10 +0000

“Toda a discussão sobre a falta de competitividade no mercado automotivo brasileiro, e o possível alto lucro alcançado pelas montadoras nacionais, pode ganhar novos capítulos. Um grupo de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Ministério da Fazenda que investigue a suspeita de prática de preços abusivos praticada pelas empresas do setor instaladas no país. O pedido partiu depois que o órgão percebeu que um carro no Brasil pode custar o dobro do que um do mesmo modelo nos Estados Unidos. Cenário existente há muitas décadas.” (íntegra da notícia)